quinta-feira, 16 de junho de 2011

A CIENTIFICIDADE DOS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DO CFO - ASPIRANTES-A-OFICIAIS PM

17 de junho de 2011 - 175 anos de existência da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) - 14ª. Turma de Aspirantes-a-Oficiais PM que se formará conjuntamente pela Academia de Polícia Militar “Gonçalves Dias” (APMGD) e Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

O Curso de Formação de Oficiais (CFO), curso regular da UEMA que funciona em parceria com a PMMA, através da APMGD, segue as normas previstas na Lei nº 9.394 de 20/12/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em consonância com as diretrizes da Diretoria de Ensino da Corporação centradas nas Normas para o Planejamento e Conduta do Ensino (NPCE).

Destarte, os integrantes do CFO, a fim de sacramentar as suas graduações, estes apresentam um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC = Monografia), cujos temas são inerentes às atividades da PMMA, baseados nas Normas Gerais do Ensino de Graduação da UEMA (Resolução nº 423/2003-CONSUN de 04/12/2003) e Regimento Interno da APMGD (Portaria nº 007/97-SCH, publicada no Boletim Geral da PMMA nº 168 de 09/09/1997).

Editadas as Normas para Elaboração e Avaliação dos TCCs, elaboradas pela Seção de Orientação Pedagógica da APMGD com apoio da administração da Diretoria do CFO/UEMA de 2011, estas seguem a normatização preconizada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e são desenvolvidos sob a orientação pessoal e direta de um professor ou oficial PM que já tenham apresentado algum trabalho científico a nível de graduação ou pós-graduação em uma Instituição de Ensino Superior (IES).

As bancas examinadoras designadas através de portarias em comum acordo pela UEMA e APMGD, são constituídas de um crítico de conteúdo, um crítico de normas técnicas e o orientador, cujos campos de atuação tenham afinidade com o tema do trabalho.

A avaliação consta de apresentação escrita (cientificidade, logicidade e criatividade) e exposição oral (segurança, clareza e profundidade na exposição), tendo como referenciais os seguintes requisitos:

No trabalho escrito os apresentadores levaram em consideração:

1) Uso adequado da linguagem e da composição gramatical;
2) Adequação bibliográfica;
3) Observação das normas metodológicas do trabalho intelectual;
4) Notas de rodapé escritas corretamente;
5) Citações no texto efetuadas corretamente;
6) Citações correlacionadas com a idéia do texto;
7) Apresentação das idéias de forma clara;
8) Coerência entre o tema e o trabalho desenvolvido;
9) Sintetização das idéias propostas;
10) Precisão;
11) Simplicidade;
12) Criatividade;
13) Evidencia de sua posição no desenvolvimento do trabalho;
14) Opção por soluções adequadas ao problema;
15) Estabelecimento de intenção e limites do trabalho;
16) Demonstração de aplicabilidade das idéias e sugestões à realidade.

Por outro lado, na Defesa Oral, devem ser evidenciadas:

1) Segurança nas respostas aos quesitos da banca;
2) Clareza nas respostas apresentadas quanto aos conceitos apresentados na argüição;
3) Enfatização das idéias principais;
4) Utilização de meios auxiliares adequados para ilustrar a exposição;
5) Adequação do tempo disponível com o conteúdo;
6) Boa fluência verbal;
7) Abordagem dos assuntos de forma inteligível e clara, seguindo uma sequência lógica;
8) Definição, análise e explicação do assunto abordado;
9) Coerência entre a defesa oral e o trabalho escrito;
10) Capacidade de argumentação;
11) Domínio do conteúdo;
12) Segurança na exposição.

Ao final da apresentação é lavrada a ata de apresentação e avaliação do trabalho de conclusão do CFO cujos dados integrarão os certificados expedidos pela UEMA e APMGD.

No período de 27 de abril a 12 de maio de 2011, os seguintes cadetes apresentaram os TCC abaixo:

Ulisses Henrique F. Albuquerque – Abordagem Policial: Aspectos Jurídicos a luz dos Direitos Fundamentais do cidadão.
Anderson Marcio R. Lisboa – Disque-Denúncia: Uma análise das denúncias no bairro Cidade Operária no ano de 2010.
Ibne Lima da Costa Maia dos Santos – Moto Patrulhamento Especial: Uma análise da atuação do moto policiamento do Esquadrão Águia no bairro Barreto nos anos de 2009/2010.
Devis Furtado Sousa – Gerenciamento de Crises: Um estudo de caso da gestão de rebeliões prisionais no Complexo de Pedrinhas.
Altenir Jorge Pacheco Gomes – Serviço de Inteligência na PMMA: Uma análise quanto a legalidade da atuação do policiamento velado dentro do sistema de segurança pública.
Maria Tyciane Ibiapina C. Nascimento – A Prevenção de Atentados contra autoridades no Estado do Maranhão realizado pela PMMA.
Aulino Barbosa Lopes Filho – Treinamento continuado da Defesa Pessoal na PMMA: Instrumento de aprimoramento contínuo do policial militar.
Ricardo Santos da Silva – A influência dos fatores de risco para a prática de crimes de natureza violenta: Uma análise sobre os detentos da CCPJ do Anil em São Luís-MA.
Leandro de Amorim Neves – Análise da motivação dos policiais militares do efetivo operacional do 8º Batalhão de Polícia Militar.
Anderson Moraes de Jesus – Prevenção e combate ao bullying no ambiente escolar: Atuação do Grupo Especial de Apoio as Escolas (GEAPE) na Unidade de Educação Básica Dr. Neto Guterres.
Diego Lelis Mota – A segurança física da APMGD.
Rosiel Costa Soares – Atividade física na prevenção da obesidade no âmbito policial: Uma análise no 9º Batalhão de Polícia Militar do Maranhão.
Emmy Galany Pereira Coêlho – Policiamento Comunitário: Uma nova perspectiva de trabalho policial na cidade de São Luís.
Paulo Roberto Sousa Silva – A posse ou o uso de drogas por policiais militares na organização militar: Uma análise da aplicação da lei 11.343/06, do princípio da insignificância, nos crimes previstos no art. 290 do Código Penal Militar.
Denys Silva de Sousa – Risco profissional: Análise das causas de patologias manifestadas no policial militar no serviço operacional da cidade de São Luís-MA.
Cleonilson da Silva Aguiar – PMMA: Uma análise dos princípios éticos característicos das ações policiais.
James Cleude Oliveira Souza – 7º BPM: Uma análise sobre sua estrutura e orçamento.
Allan Xavier Dias – Análise criminal da área do 1º Batalhão de Polícia Militar: Uma proposta de controle criminal à luz do geoprocessamento de dados.
Edvaldo Pimentel Silva Júnior – Tiro defensivo na Polícia Militar do Maranhão: Uma análise da capacitação quanto à instrução de tiro policial defensivo, no Curso de Formação de Soldados no período de 2010.
Alexandre Guimarães Nascimento – Inteligência emocional: Uma verificação do desenvolvimento através da prática do judô.
Vanderson Silva Santana – Súmula viculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal: Análise jurídica do uso de algemas e relação com princípios constitucionais.
Abraão Pereira Ferreira – Avaliação do PROERD na redução da criminalidade na ilha de São Luís.
Hilda da Costa Santos – Poder de polícia e direitos humanos: Uma breve análise do 8º BPM-PMMA.
Ivens de Sousa Soeiro – Características do adolescente infrator internado na Fundação da Criança e do Adolescente da Maiobinha em São Luís do Maranhão: Uma análise a luz da criminologia crítica.
Joseph Ferreira Damasceno – Gerenciamento de crises: A importância da doutrina para atuação dos policiais militares nas ocorrências de eventos Críticos em São Luís.
Rodrigo Christian R. Serra – Identificação do agente criminoso no ambiente virtual.
Sérgio Antônio Silva Pereira – Aplicabilidade da Lei 4.898/65 (Abuso de autoridade) pelos policiais do 6º Batalhão de Polícia em sua rotina operacional.
Otávio Vieira Paixão – A influência do abuso de bebidas alcoólicas na moralidade em acidentes de trânsito em São Luís: Uma questão de segurança pública.
Claudio Azevedo Marinho – Uma análise das condutas e sanções do crime de homicídio culposo no trânsito.
Thiago Brasil Arruda – Stress e atividade policial militar dos cadetesda APMGD.
Cleuton John dos Santos Costa – A atuação da Polícia Militar nas ocorrências de assalto a banco no Maranhão.
Allan Kardec de Jesus Sousa – Proposta de capacitação continuada do policial militar do CFAP-PMMA.
Andre Luis da Silva Almeida – Policiamento de Trânsito: capacitação do policial militar para excelência na prestação de serviço a comunidade.
Alessia Rayane F. Almeida – Alcoolismo na Polícia Militar do Maranhão: A influência do abuso do álcool no desempenho da atividade policial militar.
Samarino Santana Nascimento – Treinamento periódico dos aspectos da abordagem na Polícia Militar do Maranhão: padronização e manutenção dos procedimentos de abordagem em harmonia com as necessidades da sociedade.
Mayron Carvalho Costa – A atividade de inteligência como instrumento de eficiência no exercício de polícia judiciária militar estadual: Uma análise da produção do inquérito na Polícia Militar do Maranhão.
Camila Santos Bispo – O assédio moral na Polícia Militar do Maranhão: Uma análise dos efeitos degradantes para a saúde do policial militar no desempenho das suas funções.
Paulo Edson Cutrim Silva – O papel das polícias estaduais na prevenção dos crimes de internet no Maranhão.
Andre Ribeiro – Educação física no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Maranhão: Análise do treinamento físico aplicado.
Joá Stefane Sanches Feitosa – Implantação da 3ª. Companhia de Polícia Ambiental no município de Açailândia-MA: Uma necessidade de efetivação do policiamento na Reserva Biológica do Gurupi.
Naruyton Natayton S. Furtado – A educação continuada do tiro policial: Uma análise no 8º Batalhão de Polícia Militar.
Daniel Fernandes – Atuação do Grupo Especial de Apoio às Escolas na prevenção da violência na Escola Dayse Galvão de Sousa.
Denis Silva da Costa – Técnicas e procedimentos de segurança: Uma análise do policiamento no Estádio Nhozinho Santos.

Assim sendo, dispõe a Polícia Militar do Maranhão de ferramentas científicas para implementar e nortear suas ações e atividades administrativas e operacionais devidamente abalizadas por profissionais de significativo saber e que devidamente avaliadas pelo Estado Maior da Corporação, podem reverter-se em benefícios para a sociedade em geral.

Parabéns aos formandos, seus familiares e todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram decisivamente para a busca da excelência nas ações de segurança pública no Estado do Maranhão.

São Luís-MA, 16 de junho de 2011.

Ten Cel QOPM Carlos Augusto Furtado Moreira
Atual Chefe do Estado Maior do Comando de Policiamento de Área do Interior 5 (Baixada Maranhense) e ex-Subdiretor de Ensino da PMMA (1º Quadrimestre/2011).
Orientador e crítico de conteúdo de monografias do CFO/PMMA-2011
celqopmfurtado@hotmail.comcelqopmfurtado@gmail.com – (98) 8826 4528

quarta-feira, 1 de junho de 2011

FELIZ PÁSCOA!


Queridos amigos, como cristão e católico, gostaria de te desejar uma Feliz Páscoa, aproveitando para te sugerir uma profunda meditação sobre o significado de Jesus Cristo para as nossa vidas, em verdade porque é o sinônimo de AMOR, AMIZADE, ESPERANÇA, FÉ, FRATERNIDADE, PAZ e UNIÃO.

Fiz a pesquisa abaixo e divido com você.

O significado da Páscoa...

A Páscoa é uma festa cristã que celebra a ressurreição de Jesus Cristo. Depois de morrer na cruz, seu corpo foi colocado em um sepulcro, onde ali permaneceu, até sua ressurreição, quando seu espírito e seu corpo foram reunificados. É o dia santo mais importante da religião cristã.


Muitos costumes ligados ao período pascal originam-se dos festivais pagãos da primavera. Outros vêm da celebração do Pessach, ou Passover, a Páscoa judaica. É uma das mais importantes festas do calendário judaico, que é celebrada por 8 dias e comemora o êxodo dos israelitas do Egito durante o reinado do faraó Ramsés II, da escravidão para a liberdade. Um ritual de passagem, assim como a "passagem" de Cristo, da morte para a vida.

A festa tradicional associa a imagem do coelho, um símbolo de fertilidade, e ovos pintados com cores brilhantes, representando a luz solar, dados como presentes. A origem do símbolo do coelho vem do fato de que os coelhos são notáveis por sua capacidade de reprodução. Como a Páscoa é ressurreição, é renascimento, nada melhor do que coelhos, para simbolizar a fertilidade!

Como surgiu o chocolate...

Quem sabe o que é "Theobroma"? Pois este é o nome dado pelos gregos ao "alimento dos deuses", o chocolate. "Theobroma cacao" é o nome científico dessa gostosura chamada chocolate. Quem o batizou assim foi o botânico sueco Linneu, em 1753.

Mas foi com os Maias e os Astecas que essa história toda começou.

O chocolate era considerado sagrado por essas duas civilizações, tal qual o ouro.

Na Europa chegou por volta do século XVI, tornando rapidamente popular aquela mistura de sementes de cacau torradas e trituradas, depois juntada com água, mel e farinha. Vale lembrar que o chocolate foi consumido, em grande parte de sua história, apenas como uma bebida.

Em meados do século XVI, acreditava-se que, além de possuir poderes afrodisíacos, o chocolate dava poder e vigor aos que o bebiam. Por isso, era reservado apenas aos governantes e soldados.
Aliás, além de afrodisíaco, o chocolate já foi considerado um pecado, remédio, ora sagrado, ora alimento profano. Os astecas chegaram a usá-lo como moeda, tal o valor que o alimento possuía.

Chega o século XX, e os bombons e os ovos de Páscoa são criados, como mais uma forma de estabelecer de vez o consumo do chocolate no mundo inteiro. É tradicionalmente um presente recheado de significados. E não é só gostoso, como altamente nutritivo, um rico complemento e repositor de energia. Não é aconselhável, porém, consumí-lo isoladamente. Mas é um rico complemento e repositor de energia.

E o coelho?


A tradição do coelho da Páscoa foi trazida à América por imigrantes alemães em meados de 1700. O coelhinho visitava as crianças, escondendo os ovos coloridos que elas teriam de encontrar na manhã de Páscoa.

Uma outra lenda conta que uma mulher pobre coloriu alguns ovos e os escondeu em um ninho para dá-los a seus filhos como presente de Páscoa. Quando as crianças descobriram o ninho, um grande coelho passou correndo. Espalhou-se então a história de que o coelho é que trouxe os ovos. A mais pura verdade, alguém duvida?

No antigo Egito, o coelho simbolizava o nascimento e a nova vida. Alguns povos da Antigüidade o consideravam o símbolo da Lua. É possível que ele se tenha tornado símbolo pascal devido ao fato de a Lua determinar a data da Páscoa.

Mas o certo mesmo é que a origem da imagem do coelho na Páscoa está na fertililidade que os coelhos possuem. Geram grandes ninhadas!

Feliz Páscoa!

Quarta feira, 20 de abril de 2011 às 12:34 - postado no FACEBOOK.

Carlos Furtado

Dario Cañete curtiu isto.

Arquimedes Brito OK. COMPAMHEIRO, TE DESEJO UMA EXCELENTE PÁSCOA, JUNTAMENTE COM SEUS FAMILIARES. UM ABRAÇO.
20 de abril às 13:53 · CurtirCurtir (desfazer)

Manuel Garcia Igualmente amigo brasileiro.Dios te bendiga!!!!!!
22 de abril às 06:27

A NOVA VISÃO DA LOGÍSTICA DIANTE DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL E DO EMPREENDEDORISMO

No ano de 2008, quando comandava a briosa PMMA, o Cel QOPM Antônio Pinheiro Filho, que atendendo convite do Exm° Sr. Ministro da Defesa Nelson Jobim, submeteu meu nome a apreciação do Exm° Sr. Governador do Estado do Maranhão, Jackson Kleper Lago, o qual após ouvir parecer do Secretário de Estado da Segurança Pública, escolheu-me para representar o Estado na Escola Superior de Guerra - ESG, a fim de frequentar o Curso de Logística e Mobilização Nacional - CLMN, no Rio de Janeiro.

Integrando uma seleta pleíade composta de oficiais superiores do Exército, Aeronáutica, Marinha do Brasil, com representações da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Caixa Econômica, Corpo de Bombeiros Militares de Minas Gerais, Maranhão e das Polícias Militares do Distrito Federal e Pará, procurei bem representar a Corporação do Brigadeiro Falcão, mais principalmente o querido Estado do Maranhão.

Tenho a convicção de que cumpri bem a missão, pois continuamos em contatos constantes, mantendo acesa a chama da "Turma Vanguarda Logística”, que orgulhosamente, com o incentivo do autor do artigo abaixo, o qual transcrevo: Cel R1 Aer Celente, de que este país vai continuar dando certo!

Somos otimistas.

Ao amigo Cel Celente, parabéns pela produção e pela vibração. Um grande abraço maranhense.


Ten Cel QOPM Furtado

"A NOVA VISÃO DA LOGÍSTICA DIANTE DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL E DO EMPREENDEDORISMO

A entrada em erupção de um vulcão na Islândia, em abril de 2010, implicando no cancelamento de 17.000 voos e a nevasca, no final de 2010, que acometeu a Costa Leste Americana e boa parte da Europa impactaram, sobremaneira, a Logística Internacional, em conseqüência da obstrução do escoamento de produtos e materiais, bem como a paralisação de centros produtivos importantes no mundo.
A tentativa do desmantelamento do Estado pelo modelo Neoliberal, o fim da Guerra Fria, a nova geografia do Poder Mundial, saindo do bipolarismo, passando pelo hegemonismo de um único Estado, culminando no multipolarismo, transforma todo saber logístico, até então concentrado na alma da empresa, para estatelar-se, de forma difusa, no espaço global.
Mesmo sem o realce dos fatores acima mencionados num passado recente, esse sempre foi o foco do Curso de Logística e Mobilização Nacional (CLMN), ministrado na Escola Superior de Guerra (ESG), desde 1957, criado pelo Decreto n. 40.835, de 24 de Janeiro daquele ano, do então Presidente da República Juscelino Kubistchek.
A Logística retornou a ser olhada de forma ampla e integral, como fora concebida nos anos 50. Administração de Materiais e Gestão de Suprimentos, termos que designavam o ensino da Logística, nos anos 60, 70 e 80, deixam de constar nos anais dos cursos dos diversos estabelecimentos de ensino superior, retornando à nomenclatura LOGÍSTICA, cujas bases retratam a administração de bens materiais em outra concepção espacial, com múltiplos eventos intervenientes.
Segundo o Manual Básico, Volume II, de 2011, da ESG, é entendida como Logística Nacional “o conjunto de atividades relativas à previsão e à provisão dos recursos necessários à realização das ações planejadas para a consecução da Estratégia Nacional”.
Já Mobilização Nacional, de acordo com a Lei n. 11.631, de 27Dez07, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Mobilização (SINAMOB), é “o conjunto de atividades planejadas, orientadas e empreendidas pelo Estado, complementando a Logística Nacional, destinadas a capacitar o País a realizar ações estratégicas, no campo da Defesa Nacional, diante de agressão estrangeira.
Gosto de dizer, para explicitar melhor, que a Mobilização Nacional nada mais é do que uma Logística revigorada.
O CLMN tem dois eixos estruturantes: a Infraestrutura Nacional e a Indústria de Defesa. São aderentes ao primeiro eixo assuntos relativos aos modais de transporte, energia, telecomunicações, base de dados georreferenciais, defesa civil, método de planejamento estratégico da ESG para construção de cenários prospectivos, dentre outros. Já o segundo eixo contempla conhecimentos que dizem respeito ao mercado de material bélico, à organização empresarial, com seus setores de compra, de armazenagem, de distribuição, controle de estoques, além de outros assuntos como catalogação de materiais, federações das indústrias e demais temas de interesse amplo, porém vinculados aos aspectos setorial e regional.
O CLMN destina-se a preparar civis e Oficiais Superiores das Forças Armadas e das Forças Auxiliares para atuar nos níveis gerenciais executivos da Logística e Mobilização Nacionais e de assessoramento aos órgãos responsáveis pelo Sistema Nacional de Mobilização – SINAMOB.
São 360 tempos, em quinze semanas, de período integral, com palestras, conferências, simpósios, visitas e viagens a empresas e indústrias, que culminam em debates, discussões dirigidas, trabalhos de grupo, relatórios, defesas de ponto de vista em auditórios, enfim, toda uma atitude pedagógica, visando formatar um mapa mental no aluno, a fim de sedimentar o aprendizado do conhecimento ministrado ao longo do Curso. É um verdadeiro certame educativo logístico, lastreado por expoentes como Sumantra Goshal e Cristopher A. Bartlett, autores do Best-Seller “A Organização Individualizada”, obra que denota o conceito da “empresa que aprende”, analogia às instigantes reflexões produzidas pelo Corpo Discente do CLMN, à medida que seus integrantes são militares e civis de diversos matizes culturais do segmento produtivo nacional. O multiuniverso de saberes conectam-se formando assim a teia do “empreendedorismo para a defesa” exclusividades de um Curso que perdura há mais de 20 anos na ESG, sendo o único do País.
O concludente do CLMN deixa para trás o espírito do gestor circunstancial, de visão restrita ao entorno da sua empresa ou organização militar, para transformar-se no estrategista logístico com olhar difuso na ampla geografia, porém conectado à singularidade funcional do seu setor de trabalho. Passa a ser o gerente do espaço virtual, na interveniência administrativa da capilaridade setorial.
A edição 979, ano 44, n. 20, de 03Nov2010, da Revista Exame, explora uma importante matéria intitulada “Empresas Fortes, País Forte”. A reportagem emblematiza o dizer do presidente da Xerox: “Numa empresa é preciso haver confrontos”.
Esse dizer retrata as bases metodológicas do ensino do CLMN, amalgamando assim o espírito do seu aluno, que ingressa na classe como um simples gestor, mas deixa-a para trás com um perfil de um “gigante” da Logística, da Mobilização Nacional e do Empreendedorismo".

ANTONIO CELENTE VIDEIRA – CEL. INT. R1 AER.
Adj. da Div. de Logística e Mobilização Nacional da ESG
Mestre em Administração com foco em Logística Empresarial
Email: acelente@gmail.com
MAIORES INFORMAÇÕES:
www.esg.br/cursos/clmn

MOBILIZAÇÃO NACIONAL, O SEGURO DE VIDA DA NAÇÃO

O FUTURO OFICIAL PMMA

A carreira do futuro Oficial da Polícia Militar do Maranhão - PMMA (1), inicia quando ele ingressa na Academia de Polícia Militar Gonçalves Dias - APMGD (2), após ser aprovado em um concurso público, quando então é matriculado no Curso de Formação de Oficiais - CFO (3), conveniado com a Universidade Estadual do Maranhão - UEMA (4).

Os principais requisitos para inscrever-se no concurso é ser brasileiro, ter idoneidade moral e uma conduta na vida pessoal e pública compatíveis com a carreira policial, além de estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, possuir até a data limite de inscrição a idade máxima de 28 anos (vinte e oito) anos para ambos os sexos e possuir no mínimo 1,65m de altura, se masculino e 1,60m de altura se do sexo feminino.

O concurso (processo seletivo) é realizado através de concurso público de admissão (vestibular) e desenvolvido em cinco fases: a 1ª fase, de caráter eliminatório e classificatório, constituída de provas de conhecimentos, em nível do ensino médio. A 2ª fase, de caráter eliminatório, constituída de Teste de Aptidão Física (TAF). A 3ª fase, de caráter eliminatório de Exames de Saúde. A 4ª fase, de caráter eliminatório de Exames Psicológicos.

Após o ingresso na APMGD, o policial recebe o título de “Cadete” do 1º Ano do CFO. Nos anos seguintes, até o término do curso, ele é promovido ano a ano e consequentemente vai assumindo novas responsabilidades e incumbências.

Ainda durante o CFO, o cadete faz o juramento: "Ao receber o Espadim Tiradentes (5), arma símbolo do Cadete da Polícia Militar, prometo pela minha honra, empenhar-me no aprimoramento da formação moral, intelectual e física, para defender a sociedade brasileira, em especial a maranhense, mesmo com o risco da própria vida".

SITUAÇÃO APÓS FORMADO

Ao término do curso - conclusão do CFO, o aluno é declarado Aspirante a Oficial e em cuja cerimônia militar realizada no Quartel do Comando Geral (QCG), recebe a Espada, arma símbolo da justiça e da autoridade do Oficial PM.

O Aspirante a Oficial permanecerá com esse título pelo período probatório do estágio como Aspirante, que dura entre 06 meses a 01 ano, exercendo funções no Batalhão Operacional da Polícia Militar para o qual foi designado.

Após esse período, se aprovado no estágio, será promovido ao posto de 2º Tenente, recebendo a Carta Patente, assinada pelo governador do Estado.

O QUE FAZ UM OFICIAL DA PM?

Dentre as várias atribuições previstas em lei, cabe ao oficial PM o exercício da polícia ostensiva, compreendendo planejamento, controle, supervisão e execução de ações policiais; chefia de seções das unidades policiais militares, com gestão de recursos humanos, logísticos, patrimoniais, financeiros e operacionais de polícia ostensiva; realizar atos de gestão de polícia administrativa; ministrar treinamentos ao efetivo sob sua responsabilidade; presidir inquéritos policiais militares; proceder a verificação e exame dos atos ilícitos que tomar conhecimento, tomando as providências jurídicas que o caso requer; presidir processos administrativos disciplinares; proceder inquéritos técnicos e sindicâncias administrativas; expedir e fiscalizar a emissão de documentos públicos de sua competência.

A CARREIRA

Promovido a 2º Tenente, o oficial permanecerá nesse posto exercendo funções administrativas e operacionais pelo período mínimo de 03 anos, conquistando em seguida o posto de 1º Tenente, ambos postos privativos dos oficiais subalternos.

Com o passar do tempo, o 1º Tenente passa a assumir mais funções, realiza o Estágio de Aptidão de Oficiais (EAO) e finalmente atinge o grau de Capitão, oficial intermediário da Instituição.

A partir daí torna-se comandante de Companhia e assim assume a responsabilidade de comandar todo um efetivo de tenentes e praças, buscando suprir todas as necessidades dos mesmos e incentivando-os na realização de seus objetivos, unindo-os com o objetivo de proporcionar a sensação de segurança pública em sua área de atuação.

Após, decorridos alguns anos, o Capitão poderá realizar o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO (6), com duração mínima de 06 meses, no qual ele aprenderá novas técnicas, novas formas de atuação e novas funções, inerentes ao posto de Major. O CAO é a nível acadêmico de especialização.

Alcançado o posto de Major, primeiro grau do oficialato superior, este será detentor de novas habilidades e maiores responsabilidades. Ocupará funções de Subcomandante ou Chefe da Divisão Administrativa dos Batalhões, ou poderá ainda comandar as Companhias Independentes (semelhantes a Batalhões, apenas com uma área de atuação menor e conseqüentemente um efetivo menor), além de permitir a assunção por curtos períodos de tempo quando da ausência do Comandante do Batalhão. O Major após alguns anos poderá freqüentar o Curso Superior de Polícia - CSP (7).

O próximo posto é o de Tenente-Coronel que em geral é o Comandante dos Batalhões e é nele que se concentram as chamadas decisões finais e as cobranças feitas pelo mais alto escalão da Polícia Militar. Desempenha ainda funções de Chefe das Seções do Estado Maior Geral, Chefe do estado Maior dos Grandes Comandos e de Subdiretores.

Finalmente o posto de Coronel, ÚLTIMA PATENTE DA PMMA. o Coronel assume as funções privativas da administração superior da Corporação, responsáveis pelos Grandes Comandos da Capital: Policiamento Metropolitano e do Interior e de Áreas (regionais), os Diretores de Pessoal, de Finanças, de Apoio Logístico e de Ensino, bem como o Subchefe do Estado Maior Geral.

Dentre os Coronéis, um é escolhido para assumir o Comando Geral da Polícia Militar, é o grau supremo da instituição policial militar, escolhido pelo Secretário de Segurança Pública e o Governador do Estado, secundado pelo Subcomandante Geral e Chefe do Estado Maior.

REFERÊNCIAS:
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Site da Polícia Militar do Maranhão – www.pm.ma.gov.br
Site da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) – www.uema.br
________________
NOTAS:
(1) A Polícia Militar está inserida na Constituição Federal de 1988, Título V - Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, Capítulo III - Da Segurança Pública, no Art. 144 - A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:...V - polícias militares e ... § 5º - Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; ... § 6º - As polícias militares ...,forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as ..., aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
(2) A APM, fundada em 26 de abril de 1993, através da Lei Estadual n.º 5.657/93, assinada pelo então Governador Edison Lobão, instalou-se inicialmente na Br 135 Km 02, no bairro do Tirirical, local cedido pelo Ministério da Aeronáutica, onde funciona desde 1978, o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP/PMMA). É o órgão de ensino superior de regime especial criado com a finalidade de formar, especializar e atualizar Oficiais da PMMA. A partir do dia 07 de dezembro de 2006, passou a chamar-se Academia de Policia Militar Gonçalves Dias, em homenagem ao grande poeta e escritor maranhense.
(3) O CFO é um curso regular da UEMA que funciona em período integral, onde na APMGD, no período matutino são ministradas as disciplinas profissionais (núcleo especifico) e na UEMA, no período vespertino as disciplinas fundamentais (núcleo comum). O Curso é reconhecido pelo MEC, através da Resolução nº. 195/2000-CEE, de 25 de maio de 2000, fruto do convênio UEMA/PMMA/CBM. Em 2006, foi aprovado o Projeto Político Pedagógico do CFO do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), da UEMA em convênio com a PMMA, através da Resolução nº. 760/2006 – CEPE/UEMA, onde o curso passou a ter duração de quatro anos, com carga horária de 4.860 horas aulas, sendo 1.800 horas aulas para as 30 disciplinas do núcleo comum, ministradas na UEMA no período vespertino; 2.100 horas aulas para as 52 disciplinas do núcleo específico, ministradas na APMGD no período matutino e 240 horas aulas para as disciplinas do núcleo livre.
(4) A Federação das Escolas Superior do Maranhão (FESM) foi criada pela Lei 3.260 de 22 de agosto de 1972, para coordenar e integrar os estabelecimentos isolados do sistema educacional superior do Maranhão. Constituída inicialmente por quatro unidades de ensino superior: Escola de Administração, Escola de Engenharia, Escola de Agronomia e Faculdade de Caxias, a FESM incorporou, em 1975, a Escola de de Medicina Veterinária e em 1979, a Faculdade de Educação de Imperatriz. A FESM foi transformada em Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) através da Lei nº 4.400 de 30 de dezembro de 1981 e teve seu funcionamento autorizado pelo Decreto Federal nº 94.143 de 25 de março de 1987. Reorganizada conforme Leis nº 5.921, de 15 de março de 1994 e 5.931, de 22 de abril de 1994, alterada pela Lei nº 6.663, de 4 de junho de 1996, é uma Autarquia de regime especial, pessoa jurídica de direito público, inscrita no Ministério da Fazenda sob o CGC nº 06.352.421/0001-68. A UEMA é atualmente, vinculada à Gerência de Estado da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico - GECTEC e goza de autonomia didático-científica, administartiva, disciplinar e de gestão financeira e patrimonial, de acordo com o que preceitua o art 272 da Constituição do Estado do Maranhão.
(5) O Espadim, “arma símbolo” dos cadetes do CFO é originário da época do Czar Alexander III, que no Comando do Exército Russo, solicitou que seu armeiro forjasse pequenas espadas de aço em comemoração à vitória em campanha militar na cidade de Varna, atual Bulgária, pois iria distribuí-las aos príncipes do Império Russo para que estes as portassem até estarem aptos a exercerem a função de Comando. Essa arma foi reconhecida socialmente durante a cerimônia de casamento do Príncipe Nicolau II, filho de Alexandre III, com a Princesa Alis, neta da Rainha Vitória da Inglaterra. Na época o oficialato era destinado apenas à nobreza, então devido o uso constante na Escola Militar pelos jovens aristocratas russos o espadim foi difundido na Europa passando a ser usado nos uniformes das escolas militares.No Brasil, a primeira cerimônia de recebimento de espadins ocorreu em 1932, na antiga Escola Militar de Realengo e a partir de 1944, na Academia Militar da Agulhas Negras (AMAN) em Resende. O objetivo é representar o cadete a um aprendiz dos oficiais, o qual estava sendo preparado para o comando; e não a significação de nobreza, como acontecia nos Impérios Europeus. Ao adotar seu uso o Exército Brasileiro homenageou seu patrono o Marechal Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, confeccionando o espadim como uma réplica da espada deste militar. Nas Policias e Corpos de Bombeiros Militares, o Espadim recebe o nome de seus patronos, sendo conhecido como “Espadim Tiradentes” nas Polícias Militares, e de “Espadim D. Pedro II” nos Corpos de Bombeiros Militares sendo entregue ao cadete após ser concluído o primeiro ano de curso. O Espadim Tiradentes, constituído pela união harmônica do aço, do ouro e do marfim, trás em sua lâmina a inscrição em latim "Pro-lege Vigilanda”, que significa para vigilância da lei, e é conferido ao Cadete da Polícia Militar do Maranhão como símbolo da autoridade, da honra e da dignidade, como referência e culto à memória do Mártir da Inconfidência Mineira, Alferes da Tropa de Cavalaria de Minas, Joaquim José da Silva Xavier, cognominado Tiradentes, Patrono das Polícias do Brasil, conforme estabelecido no Decreto nº 9.208, de 29 de abril de 1946.O Espadim, portanto é muito mais que uma arma, é símbolo de conquista, de realização, de honra e de dignidade. Por isso é de grande valor destacar a tradição que esta arma representa sendo justo o orgulho de quem a ostenta mesmo comparada a outras. Como escreveu Machado de Assis em sua obra Memórias póstumas de Brás Cubas “Nunca mais deixei de pensar comigo que o nosso espadim é sempre maior do que a espada de Napoleão”.
(6) O C AO habilita o oficial a ter acesso ao oficialato superior, capacitando-o a exercer funções de comando de nível tático e assessoramento do Estado Maior.
(7) CSP é voltado à capacitação para o exercício das funções de comando, chefia e liderança, habilitando os oficiais superiores chegarem até o posto de Coronel, bem como a de exercerem a função de Comandante Geral da Corporação.

São Luís-MA, 07 de fevereiro de 2011.

TEN CEL QOPM CARLOS AUGUSTO FURTADO MOREIRA

(98) 8826 4528 – celqopmfurtado@gmail.com – celqopmfurtado@hotmail.com

EU ACREDITO NAS MUDANÇAS QUE AINDA VÃO SE OPERAR NESSE PAÍS

CIRCULA NA NET

"Os regulamentos e normas que punem o policial por emitir opinião em entrevistas, blogs ou fóruns na internet ferem o direito constitucional de liberdade de expressão, caso não haja quebra clara de hierarquia.
Essa interpretação sobre os direitos civis dos policiais foi incorporada à política de direitos humanos do governo federal. Ela está numa portaria conjunta do Ministério da Justiça e da Secretaria Nacional de Direitos Humanos.
Há hoje uma blogsfera disseminada com opiniões de policiais de todo o país, mas já houve casos de punição com base na “lei da mordaça”, como o delegado federal e deputado eleito Protógenes Queiroz (PC do B-SP).
Protógenes foi suspenso pela Polícia Federal depois de ter postado em seu blog que havia sido afastado das atividades de delegado para “possivelmente” favorecer o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity.
Os regulamentos disciplinares de polícias de todo o país trazem dispositivos que punem agentes por casos que poderiam ser enquadrados como “opinião”. No ano passado, o coronel da PM Luiz Alexandre Souza da Costa, do Rio, recebeu 20 dias de prisão administrativa em razão de comentários sobre a corporação.
Segundo a portaria interministerial, o direito à opinião e à liberdade de expressão é direito inalienável dos policiais, especialmente na internet, onde é possível encontrar dezenas de blogs mantidos por agentes, delegados e PMs.
Conforme a portaria, leis de regulamentos disciplinares para profissionais da segurança pública estão defasados e devem ser adequados à Constituição de 1988.
O texto fala ainda em direitos das mulheres policiais e do combate ao assédio moral e sexual e à homofobia e o racismo. O delegado federal Daniel Lerner, assessor especial da Secretaria de Direitos Humanos, diz que o policial reproduz nas ruas a forma que tratamento que recebe em quartéis e delegacias.
Segundo ele, na interpretação do governo federal, mesmo supostos casos de infrações disciplinares devem ser detalhados antes de ser aplicada uma punição. Isso porque são comuns casos de excesso de rigor disciplinar por parte de superiores na hierarquia.
“Se o policial convive com a lógica interna de violação de seus próprios direitos, tende a reproduzir isso em sua atuação externa, nas ruas”, diz Lerner."

SÓ QUEM NÃO POSSUI CONHECIMENTOS, ARGUMENTOS, QUEM NÃO SE RECICLOU, QUEM NÃO POSSUI BASES PARA UMA SAUDÁVEL DISCURSÃO EM FUNÇÃO DAS DIVERGÊNCIAS DE OPINIÕES, É QUE SE UTILIZA DE VELHOS ARTIFÍCIOS TRAGADOS PELO TEMPO, PARA ATINGIR SEUS OPONENTES.

EU SOU OTIMISTA, SOU DE UMA PARCELA DE UMA GERAÇÃO DE BOAS NOVAS E DE MUDANÇAS, PORTANTO A LUTA CONTINUA.
São Luís-MA, 2 de fevereiro de 2011 postado às 09:06 no FACEBOOK.

TENENTE CORONEL PMMA CARLOS AUGUSTO FURTADO MOREIRA

CONSELHO PARA UM AMIGO EM CONFLITO CONJUGAL

Se você se permitiu iniciar a um novo relacionamento conjugal, após um outro desfeito, unindo-se em matrimônio e algum tempo depois, inicia ...